Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

Portadora de anemia tem direito a exames

provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.

Direito tributário. Apelação. Execução fiscal. Embargos.

ICMS. Multa isolada. Utilização de nota fiscal.

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Maquinista tem direito a horas in itinere

As horas in itinere são devidas ao trabalhador, com base no artigo 4o, da CLT, e Súmula 90, I e II, do TST.

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Município ganha direito a posse de terreno

O Município de Natal ganhou o direito sobre a posse de um imóvel, localizado no bairro Planalto

Embargos de declaração. Direito tributário. Ação declaratória.

Cumprimento de sentença. Incidência da multa do art. 475-J do CPC.